Uncategorized – Marco Antônio Marques da Silva

Lei Complementar estabelece Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal

28 Jan 202127 Jan 2021

Em meados de janeiro, dia 13, foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei Complementar N° 178, de 2021 — que é oriunda do Projeto de Lei Complementar…

Projeto de Lei quer ampliar o acesso à quimioterapia oral domiciliar para usuários de planos de saúde

26 Jan 202127 Jan 2021

Você sabia que o Projeto de Lei (PL) N° 6330, de 2019 quer alterar a Lei Nº 9.656, de 3 de junho de 1998 — a Lei dos Planos de…

Marco Antonio Marques da Silva participou de aula de encerramento do curso de Direito Digital e Proteção de Dados da PUC-SP

Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o dia 21 de dezembro de 2020 foi marcado pelo encerramento do curso intitulado “Direito Digital e Proteção de Dados”. O desembargador…

VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa

Os temas jurídicos da atualidade luso-brasileira De 7 a 11 de maio de 2018 Local: Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Paulista, nascido em ltapetininga, no dia 31 de dezembro de 1958, Marco Antonio Marques da Silva é um jurista brasileiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.…