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Artigos Marco Antonio Marques da Silva fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados que entrou em vigor em setembro 23 Nov 202023 Nov 2020 A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — entrou em vigor no último dia 18 de setembro, por meio…
Artigos Marco Antonio Marques da Silva foi um dos integrantes da edição 2020 do Fórum da Internet no Brasil 23 Nov 202023 Nov 2020 No final de setembro, dia 25, o professor e jurista Marco Antonio Marques da Silva — desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), professor e coordenador do…
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Artigos REFUGIADOS SÃO PESSOAS, DIGNAS E COM DIREITOS 17 Dez 201810 Jan 2019 Marco Antonio Marques da Silva1 1 Professor Titular da PUC-SP. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado…
Artigos Direito ao esquecimento – posicionamento jurisprudencial brasileiro 14 Dez 201810 Jan 2019 1 Direito ao esquecimento – posicionamento jurisprudencial brasileiro Marco Antonio Marques da Silva*1 Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP; Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Processual…
Artigos A EXECUÇÃO PENAL NA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA: 13 Dez 201810 Jan 2019 1 A EXECUÇÃO PENAL NA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA: em busca de efetividade e humanização MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA1 1 Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC- SP; Coordenador do…
