Cibersegurança foi o assunto do último dia 12 de março para o professor e jurista Marco Antonio Marques da Silva. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atual coordenador do Curso de proteção de dados e Direito Digital da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) marcou presença no evento online intitulado de “Evento Brasil/Portugal sobre cibersegurança e Direito Espacial”.
O acontecimento em questão, que teve quase duas horas de duração, foi uma promoção da Escola Paulista da Magistratura (EPM) — Órgão do TJ-SP, criada em 1988 — com o apoio da PUC-SP, do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC) da Universidade de Lisboa, e da International Academy of Space Studies (IASS).
Em sua fala no evento, Marco Antonio Marques da Silva destacou que há uma mudança de paradigmas quanto à maneira de ver o mundo e de se proteger em termos de cibersegurança. O professor e jurista também frisou o Regulamento de Cibersegurança — que foi criado recentemente, em 2019, pela União Europeia (UE) — bem como a legislação e as medidas adotadas pelos países da UE na tentativa de combater os ataques cibernéticos, que costumam fazer como vítimas , especialmente os estados ou corporações.
Na ocasião, Marco Antonio Marques da Silva ainda citou algumas propostas da Comissão Europeia para reforçar a cibersegurança. Dentre elas um plano de ação para respostas coordenadas a ciberataques em grande escala; também uma resposta mais eficaz do Direito Penal e a cooperação internacional; além de discussões para adoção de um mercado digital único .
Vale salientar que também participaram do “Evento Brasil/Portugal sobre cibersegurança e Direito Espacial:
- O desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, Diretor da Escola Paulista da Magistratura;
- A coordenadora do evento e também coordenadora de Cursos e Convênios Internacionais da Escola Paulista da Magistratura, desembargadora Christine Santini;
- O presidente do CIJIC e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia – campus Lisboa, professor Eduardo Vera-Cruz Pinto;
- O diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança de Portugal e contra-almirante da Marinha portuguesa, António Gameiro Marques;
- A presidente da IASS, professora Maria Helena Fonseca de Souza Rolim;
- O vice-presidente da IASS e diretor comercial da Orbital Engenharia S.A., coronel aviador da reserva da Aeronáutica brasileira André Luis Pierre Mattei;
- O cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto;
- O vice-cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Peter Johansson;
- O desembargador Walter Rocha Barone, além de outros magistrados, servidores e demais profissionais.
Os interessados em conferir todos os apontamentos discutidos por Marco Antonio Marques da Silva e pelas demais autoridades no evento promovido pela Escola Paulista da Magistratura, podem acessar a gravação do dia 12 de março na Central de vídeos do site da EPM.
Sobre a EPM
Com o objetivo de aprimorar o Judiciário, a Escola Paulista da Magistratura trabalha com dois ramos de ensino. Segundo o site institucional da entidade, um deles é “a formação continuada de magistrados (formação inicial e cursos de aperfeiçoamento)”; já o outro se trata dos “cursos abertos a toda a comunidade jurídica (pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, seminários, palestras e outros eventos)”.
Marco Antônio Marques da Silva 