Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o dia 21 de dezembro de 2020 foi marcado pelo encerramento do curso intitulado “Direito Digital e Proteção de Dados”. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Marco Antonio Marques da Silva — que também é o Coordenador Geral do curso da PUC-SP — foi um dos grandes nomes que participaram da ocasião.
O evento em questão foi uma aula aberta ao público, transmitida ao vivo, na qual foram debatidas questões estratégicas de cibersegurança. Também marcaram presença na aula de encerramento o professor catedrático da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto; o General de Divisão, Comandante de Defesa Cibernética no Brasil, Guido Amin Naves; o Contra-almirante e Diretor do Centro Nacional de Cibersegurança de Portugal, Antonio Gameiro Marques; e o Coordenador Adjunto do curso de Direito Digital e Proteção de Dados da PUC-SP, Bruno Cogan.
O curso coordenado por Marco Antonio Marques da Silva — que acontece na modalidade Extensão a Distância (EaD) há 02 anos possui duração de 40 horas e, durante esse período, apresenta uma análise aprofundada sobre diversos pontos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. O público-alvo do curso consiste em juristas de uma forma geral, compreendendo juízes, advogados, membros do Ministério Público, das polícias, procuradorias e outros. No entanto, considerando que é um curso multidisciplinar (professores da área do Direito, Psicologia, Pedagogia, Engenharia Informática, Relações Exteriores, entre outros), ainda se destina a engenheiros, técnicos em informática, relações internacionais, educadores e profissionais com outras formações que tenham interesse na matéria. Importante anotar que professores brasileiros, portugueses, espanhóis e italianos também lecionam no curso.
Em seu site institucional, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ressalta que “a sociedade da informação permitiu que se estabelecesse um inegável confronto entre o controle e a proteção de dados pessoais dos cidadãos”. Por conta disso, a União Europeia aprovou, em 2016, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e o Brasil, inspirado na normativa europeia, promoveu, em 2018, as modificações no Marco Civil da Internet, por meio da sua Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), explicou a instituição.
“Forte nessas mudanças e sendo as fronteiras da internet um limite de difícil acesso, surge a necessidade do estudo do controle e da proteção de dados, impondo-se reflexões inerentes a esse campo. É nesse contexto que o Curso de Extensão a Distância (EaD) Direito Digital e Proteção de Dados se insere, trazendo uma análise aprofundada dos diversos pontos que circulam o tema, bem como reflexões que contribuem para um maior e efetivo entendimento do assunto”, destacou, ainda, o site da PUC-SP.
Marco Antonio Marques da Silva, por sua vez, graduou-se em Direito, em 1981, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — é, ainda, Mestre (1991), Doutor (1995) , Livre-Docente (1999) e Professor Titular (2002) em Direito Processual Penal também pela PUC-SP. Além disso, possui Pós-Doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005), instituição de Portugal. Saiba mais sobre o coordenador do curso Direito Digital e Proteção de Dados da PUC-SP.
Lembrando que os interessados no curso em questão podem se inscrever pelo site PUC-SP
Marco Antônio Marques da Silva 